Proposta da agência será submetida a uma consulta pública

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer reduzir o custo da franquia da assinatura mensal do telefone fixo para a população de baixa renda. A proposta da agência será submetida a uma consulta pública.
A ideia é que as operadoras passem a oferecer telefones populares com assinatura mensal de R$ 9,50 (sem impostos) ou R$ 13,31 (com impostos). Os valores das franquias básicas atuais são de R$ 17,23 e R$ 24,14, respectivamente.

Treze milhões de famílias beneficiadas

A Anatel diz que a mudança beneficiaria 13 milhões de famílias inscritas no programa Bolsa Família do governo federal. A proposta inclui ainda a criação de uma cesta de serviços que ofereceria 90 minutos por mês em chamadas locais entre telefones fixos.
A proposta de revisão do plano “Acesso Individual Classe Especial”, que não teve o sucesso esperado, deve ser colocada em consulta pública no prazo de 30 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.