terça-feira, 31 de maio de 2011

Preços do etanol e da gasolina comum caem na quarta semana de maio


Boletim divulgado ontem (30) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) revela que os preços do etanol e da gasolina comum mantiveram tendência de queda na quarta semana de maio. O preço médio da gasolina C, que contém 25% de álcool anidro, ficou 1,68% menor em comparação à terceira semana do mês. Essa foi a maior queda de maio para o produto.

Já o etanol hidratado teve retração no preço médio de revenda de 4,58%. Nesse caso, porém, a queda foi um pouco menor do que a registrada na semana anterior, que havia sido de 6,65%. O levantamento da ANP foi feito entre os dias 22 e 28 deste mês, em mais de 8 mil postos de combustíveis de todo o país.

Os Estados que apresentaram as maiores reduções de preço médio do etanol hidratado para o consumidor foram o Paraná (-9,62%), Rio Grande do Sul (-5,99%) e Santa Catarina (-5,02%). Considerando apenas as capitais, a queda de preço do etanol foi maior em Brasília (-6,69%), seguida do Rio de Janeiro (-4,70%) e de São Paulo (-4%).

No que diz respeito à gasolina comum, Santa Catarina apresentou o maior recuo na semana pesquisada (-2,30%), seguida do Paraná (-1,93%). Entre as cidades, destaca-se o Rio de Janeiro (-1,24%) e São Paulo (-0,94%).

Nos Estados do Nordeste, as maiores reduções de preço médio foram observadas no Ceará (-4,48% para o etanol e -2% para a gasolina), Piauí (-3,02% etanol e -2,08% gasolina), Maranhão (-2,14% etanol e -2,12% gasolina), Rio Grande do Norte (-2,43% etanol e -1,28% gasolina) e em Sergipe (-2,29% etanol e -2,12% gasolina).

A ANP acredita que os preços deverão manter a tendência de queda nas próximas semanas, devido ao início da safra de cana-de-açúcar, o que sinaliza uma maior oferta de etanol a preços mais baixos.


Como economizar energia ao usar o computador

imirante.com
Sua conta de luz está alta? Você precisa se organizar na economia de energia? Comece pelo seu computador. Veja as possibilidades de como economizar energia ao utilizar o equipamento.

Laptop

Dê preferência ao laptop, que consome menos energia que o desktop. O laptop é produzido para consumir o mínimo de energia possível para que a bateria dure mais. Com isso, mesmo que esteja ligado à rede elétrica, seu consumo é menor que o do desktop.

2 - Monitor

O monitor de LCD também consome menos energia que o antigo monitor de tubo de imagem. Se seu monitor antigo quebrar, compre um novo do tipo LCD e recupere o investimento em economia de energia.

3 - Filtro de linha

Use um filtro de linha (régua de energia) para ligar o processador, o monitor e outros acessórios do computador. O uso do plugue de tomada do tipo benjamin leva ao desperdício de energia.

4 - Modo de espera

Programe o monitor para entrar em modo de espera (sleep) depois de alguns minutos sem ser utilizado. Acesse este recurso clicando em “Meu Computador/Painel de Controle/Vídeo”. Também é possível programar o monitor para desligar depois de certo tempo de inatividade.

5 - Brilho e download

Procure usar a graduação de brilho do monitor no menor nível possível. Desligue o monitor ao fazer o download de arquivos pesados, como filmes.

6 - Ausência

Desligue o computador ao se ausentar por mais de meia hora. Caso o computador vá ficar menos de meia hora sem uso, coloque o processador em modo de espera (sleep) em vez de desligar e ligar o equipamento de novo.

7 - Acessórios

Se o computador estiver em uso, não deixe acessórios como a impressora ligados sem necessidade.

8 - Banda larga

Deixe o modem de banda larga ligado apenas quando o computador estiver em uso.

domingo, 29 de maio de 2011

Briga de casal deixa mulher esfaqueada em Afonso Cunha

AFONSO CUNHA - Neste final de semana um marido furioso, conhecido por Antonio, agrediu sua companheira conhecida por Norma Brito residente no Bairro de Fátima,  desferindo um enorme golpe de faca  vindo a atingir o ombro.

Segundo testemunhas a briga não teve um final ainda mais trágico, devido  vizinhos chegarem para socorrer a vítima que estava sendo agredida e sangrava muito, um vizinho que não quis se Identificar chegou a ser mordido quando agarrou o agressor para tentar tomar a arma.

Um vizinho ligou para a Delegacia e logo a viatura chegou para atender a ocorrência, mas o agressor já tinha se evadido do local.

A polícia fez buscas na cidade e localizou o agressor, que foi conduzido para a delegacia onde foi feito o procedimento.
                   Lei Maria da Penha

A Lei que protege as mulheres contra a violência recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes.

Com muita dedicação e senso de justiça, ela mostrou para a sociedade a importância de se proteger a mulher da violência sofrida no ambiente mais inesperado, seu próprio lar, e advinda do alvo menos previsto, seu companheiro, marido ou namorado.

Em 1983, Maria da Penha recebeu um tiro de seu marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, professor universitário, enquanto dormia. Como seqüela, perdeu os movimentos das pernas e se viu presa em uma cadeira de rodas.

Seu marido tentou acobertar o crime, afirmando que o disparo havia sido cometido por um ladrão.

Após um longo período no hospital, a farmacêutica retornou para casa, onde mais sofrimento lhe aguardava.  Seu marido a manteve presa dentro de casa, iniciando-se uma série de agressões.

Por fim, uma nova tentativa de assassinato, desta vez por eletrocução que a levou a buscar ajuda da família. Com uma autorização judicial, conseguiu deixar a casa em companhia das três filhas. Maria da Penha ficou paraplégica.

No ano seguinte, em 1984, Maria da Penha iniciou uma longa jornada em busca de justiça e segurança. Sete anos depois, seu marido foi a júri, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa apelou da sentença e, no ano seguinte, a condenação foi anulada.

Um novo julgamento foi realizado em 1996 e uma condenação de 10 anos foi-lhe aplicada. Porém,  o marido de Maria da Penha apenas ficou preso por dois anos, em regime fechado.

Em razão deste fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vítima Maria da Penha, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Órgão Internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação de acordos internacionais.

Paralelamente, iniciou-se um longo processo de discussão através de proposta elaborada por um Consórcio de ONGs (ADVOCACY, AGENDE, CEPIA, CFEMEA, CLADEM/IPÊ e THEMIS). Assim, a repercussão do caso foi elevada a nível internacional. Após reformulação efetuada por meio de um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, a proposta foi encaminhada para o Congresso Nacional.

Transformada a proposta em Projeto de Lei, realizaram-se durante o ano de 2005 , inúmeras audiências públicas em Assembléias Legislativas das cinco Regiões do País, contando com a intensa participação de entidades da sociedade civil.

O resultando foi a confecção de um “substitutivo” acordado entre a relatoria do projeto, o Consórcio das ONGs e o Executivo Federal, que resultou na sua aprovação no Congresso Nacional, por unanimidade.

Assim, a Lei nº 11.340 foi sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006.

Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a “Lei Maria da Penha” dá cumprimento, finalmente, as disposições contidas no §8º, do artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que impunha a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares, bem como à Convenção para Previnir, Punir e Erradicar a Violência Contra à Mulher, da OEA (Convenção de Belém do Pará), ratificada pelo Estado Brasileiro há 11 anos e, ainda, à Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) da ONU (Organização para as Nações Unidas).

Isto tudo porque, segundo exterioriza a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, “toda mulher tem o direito a uma vida livre de violência”,  que é nosso desejo e deve ser nosso compromisso".

Mais de 56 milhões de novas cédulas do real estão em circulação no país

BRASÍLIA - As novas notas de R$ 50 e R$ 100 já começam a fazer parte do dia a dia dos brasileiros quando vão aos bancos e caixas eletrônicos e fazem compras. Segundo dados do Banco Central (BC), referentes ao último dia 26, estão em circulação 41,024 milhões dessas cédulas com valor de face de R$ 50 e 15,291 milhões, de R$ 100. As novas notas de R$ 100 e R$ 50 começaram a circular no dia 13 dezembro do ano passado.

No total, são 56,315 milhões de notas da segunda família do real (R$ 50 e R$ 100) em circulação no país. Como a substituição das cédulas é feita gradualmente, de acordo com o desgaste das da primeira família, as notas antigas ainda vão predominar por algum tempo: circulam no país 1,292 bilhão de notas da primeira família, com valor de face de R$ 50 e 356,107 milhões de R$ 100. As notas de R$ 50, tanto as antigas como as novas, duram em média três anos e oito meses. No caso das de R$ 100, a durabilidade média é cinco anos.

Nos caixas eletrônicos, as novas notas também estarão acessíveis aos poucos. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a adaptação dos caixas eletrônicos para liberar as notas depende da estratégia de cada instituição. A adaptação é necessária, porque as novas cédulas têm tamanhos maiores: as de R$ 100 têm 15,6 por 7 centímetros (cm) e as de R$ 50,14,9 por 7 cm.

A Caixa, por exemplo, informou que está seguindo o cronograma estabelecido pelo BC para adaptação de 60% dos equipamentos de autoatendimento até outubro deste ano. O Banco do Brasil (BB) espera adaptar 3,643 mil terminais até o final de junho. Até setembro deste ano, a adaptação estará feita em 9 mil terminais do BB.

A secretária Gisele Ramos, de 27 anos, diz que, até agora, recebeu poucas informações sobre as novas notas. "Não vi muita notícia sobre isso. Quando recebi a primeira [cédula], até estranhei, pois não sabia que havia mudado."

Já o motorista de táxi Antonio Araújo, de 44 anos, conta que recebe constantemente as novas notas de R$ 50, mas prefere guardar, em vez de repassar como troco para os clientes. "Eu tenho todas as novas notas que recebi guardadas. Não gosto de usá-las no dia a dia por causa do tamanho, que acaba atrapalhando."

A estudante Joana Macedo, de 22 anos, gostou da aparência das novas notas: “estão mais bonitas, e o material me pareceu mais resistente que o das demais. Elas não amassam tão facilmente.”

sábado, 28 de maio de 2011

SUPLENTE DE VEREADOR, JOSÉ OTON, TOMA POSSE NA CÂMARA MUNICIPAL

Tomou posse na Câmara Municipal o 1º suplente de vereador José Oton, (DEM)  em substituição ao titular do cargo vereador Raimundo de Pinho Borges (Nó Cego), licenciado por 120 dias, para tratamento de saúde, de acordo com inciso III do art. 74 do Regimento Interno deste Poder. 
A posse se deu no dia 27/05 às 20:00 horas, no plenário da câmara municipal, onde prestou o seguinte compromisso: “Prometo exercer com dignidade e dedicação o mandato popular que me foi confiado, observando as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica do Município de Afonso Cunha, as Leis do País e trabalhando pelo engrandecimento do Município, e pelo bem geral de seus habitantes”.

A posse

Desta vez em clima de festa por parte dos 176 eleitores que por um certo período  pensavam até mesmo que seus votos não valesse mais, e como diz o ditado; nunca é tarde para ser feliz...

O vereador José Oton já chega na casa com uma missão muito importante a de líder do governo.

José Oton ficou feliz em assumir o mandato que lhe foi concedido, mas ao mesmo tempo demonstrou tristeza e disse...     “Não gostaria de assumir desta forma “ se mostrou preocupado com o seu colega Nó Cego e na oportunidade pediu a Deus pela sua recuperação o mais rápido possível.

 Desejamos ao vereador Nó Cego sua recuperação , ao vereador Oton sucesso em sua mais nova missão.


RAPIDINHAS

Final de semana violento em Afonso Cunha, dois casos de tentativas de suicídio foi confirmado, dois jovens tentaram se suicidar.

Um jovem conhecido por Pimba, residente no povoado Capoeiras à 14 Km de Afonso Cunha, deu entrada no hospital esta semana com suspeita de envenenamento, foi medicado e depois liberado.

Outro jovem conhecido por Zezinho, residente no Bairro Trizidela,  suspeito de ingerir água sanitária em grande quantidade, passou mal e teve que ser internado, está sobre observação médica e não corre risco.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Caixa investe em internet para dobrar número de apostadores




Valor OnLine
 
SÃO PAULO - A Caixa Econômica Federal (CEF) quer oferecer para o público em geral a possibilidade de fazer apostas por meio do site das Loterias Caixa até a primeira metade do ano que vem.

Atualmente, o serviço é exclusivo para correntistas do banco, que podem apostar na Mega Sena após um cadastro no Internet Banking da instituição financeira.

O objetivo é conquistar as classes A e B, público que não tem o hábito de frequentar as Casas Lotéricas. Com o potencial dessa faixa de renda será possível até dobrar o número de apostadores, nas contas do superintendente nacional das Lotéricas da Caixa, Roberto Derzie.

O prazo, segundo o executivo, é necessário para que sejam desenvolvidos sistemas de segurança e de compatibilidade.

'A gente não consegue lançar isso do dia para a noite, o desafio em termos de segurança é complexo', explica o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto.

O novo canal de apostas, que está há apenas um mês disponível aos correntistas da Caixa, tem sido 'satisfatório', avalia Cleto, sem falar em números.

Como o projeto ainda é modelo, o executivo diz que ainda não é possível estimar a participação que as apostas online podem alcançar em relação à modalidade tradicional.

(Ana Luísa Westphalen | Valor)

O trágico e o cômico de um livro cheio de erros


Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Brasil pode ter um terço de sua população formada por analfabetos funcionais: gente que assina o nome ou copia frases inteiras – mas não sabe o significado do que acaba de transcrever.

O episódio do livro de português recheado de erros gramaticais a ser distribuído para 485 mil estudantes é o que podemos chamar de “cômico se não fosse trágico”. Mostra o descaso com a educação e que o MEC não pretende mover uma palha sobre a questão, sinalizando que pode haver motivação política no Programa Nacional do Livro Didático para distribuir tal baboseira.

Tem-se a impressão de coisa encomendada de cima para baixo. A empáfia, misto de certeza, da professora Heloísa Ramos – autora deste libelo contra o português erudito intitulado “Por uma vida melhor” (para ela, que recebeu R$ 700 mil) – leva à desconfiança de que tenha, digamos assim, forte retaguarda para oferecer a seus leitores e alunos frases como “os menino pega o peixe”. Até o Word sublinha e realça tanta falta de erudição. Preconceito linguístico da ferramenta?

Quando a sigla MEC é citada, o nome de Fernando Haddad vem a reboque. Foi ele que, ainda ministro do Governo Lula, permitiu os vazamentos da prova do Enem – desmoralizando o mecanismo de avaliação e deixando indignados milhões de pais e estudantes. Mas Haddad foi petista de primeira hora na campanha de Dilma. Por isso, e somente por isso, manteve o cargo no novo governo.

Não se pode esperar muito deste “companheiro” – que tem no currículo o recente escândalo da merenda estragada e desviada de escolas públicas — em termos de benfeitorias à educação. Mesmo que aspire à prefeitura de São Paulo.

Desagravo inoportuno

O fato de não ter esquentado os bancos de escola — mas ter chegado ao trono do planalto – não deveria conferir ao ex-presidente o direito de se vangloriar desse feito, nem mesmo a vontade de perpetuar a baixa escolaridade entre as características de um povo que não desiste nunca. Se este livro for um tributo ou um desagravo, terá sido o maior dos erros.

O humor brasileiro ocupa-se de amenizar essa triste realidade. Com sua inteligência habitual, Marcelo Tass reuniu no livro “Nunca antes na história desse país” as lapidares e polêmicas frases de um presidente pouco letrado, mas nem por isso menos capaz.

Se analisarmos um dos exemplos colhidos por Tass – “Minha mãe era uma mulher que nasceu analfabeta” – concluiremos que Lula talvez esteja mesmo incluído na legião de analfabetos funcionais. Afinal, toda mãe é uma mulher.

É uma premissa. Além disso, toda mulher – o mesmo ocorre com os homens – nasce mesmo analfabeta. Não há nada de diferente entre Dona Lindu e as mães de todos os brasileiros e brasileiras – sem exceção. A frase é uma profusão de imprecisões e pleonasmos.

Mais debochado, o jornalismo José Simão se ocupou de criar o “Lulês”, o idioma falado pelo ex-presidente. Entre os verbetes, estão a irresistível “Alopatia” (dar um telefonema para a tia) e “Razão” (lago muito extenso porém pouco profundo). Quanto ao verbete “Barbicha” parece desnecessária sua tradução.

Resta torcer para o MEC não dicionarizar a irreverência de Simão ou a pesquisa minuciosa de Tass. Mas o fato é que se educação não é brincadeira, introduzir ideologia em livro didático é, definitivamente, um escândalo.

                                                 Fonte:

Luz para Todos será novamente prorrogado



BRASÍLIA - O governo federal vai lançar uma nova etapa do Programa Luz para Todos, para estender o acesso à energia elétrica a 495 mil famílias, a maioria nas regiões Norte e Nordeste.

Segundo o diretor nacional do programa, Aurélio Pavão de Farias, a meta já está prevista na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O Luz para Todos, programa de eletrificação rural lançado em 2003, deveria ter sido encerrado em 2008, mas foi prorrogado para 2010 e, depois, para 2011.

Segundo Farias, ainda restam 240 mil famílias sem acesso à luz elétrica, que deveriam ter sido atendidas pelo programa até o ano passado, mas que devem ser contempladas até o fim deste ano.

De acordo com o diretor, nos estados em que as metas do Luz para Todos foram cumpridas, o governo vai priorizar a população em extrema pobreza, quilombolas, indígenas e escolas.

Farias lembra que, mesmo que o programa um dia acabe, as pessoas não vão deixar de ser atendidas, porque existe a obrigação das concessionárias de universalizar o atendimento.

“O que o Luz para Todos faz é ajudar as concessionárias a antecipar a universalização, colocando recursos de subvenção, até para mitigar o impacto tarifário.

O que estamos fazendo é sair dos estados que não precisam mais da gente. Mas vamos continuar olhando para a população que merece a nossa atenção e merece ter o recurso de subvenção”, explicou, em entrevista à Agência Brasil.

A meta inicial do Luz para Todos era atingir 2 milhões de ligações na área rural. Em 2009, a projeção foi ampliada para 2,9 milhões, devido a diferenças encontradas entre o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a pesquisa de campo feita pelo governo.

Também contaram para a ampliação da meta o retorno de pessoas da cidade para o campo e o aumento do número de casas nas áreas rurais.

O Luz para Todos já atendeu a 2,7 milhões de famílias rurais do país, o que representa cerca de 13,7 milhões de pessoas contempladas, com investimentos de R$ 19 bilhões.

 A participação do governo federal no programa é de 72%, dos governos estaduais, 11%, e das concessionárias, 17%. Os recursos federais são provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR), encargos cobrados na conta de luz de todos os consumidores de energia elétrica.

A Medida Provisória 517/2010, que prorroga a validade da RGR de 2010 para 2035, está em análise no Congresso Nacional e pode ser votada ainda hoje (24).

Farias lembra que o encargo, criado em 1957 para bancar a devolução ao Poder Público do patrimônio das empresas de energia concedidas à iniciativa privada, é muito importante para a manutenção do Luz para Todos.

“A RGR não financia só o Luz para Todos, é importante para todo o setor elétrico, financia empreendimentos importantes para a infraestrutura elétrica”.

País registrou mais de 212 milhões de celulares habilitados em abril



BRASÍLIA - O número de linhas de celulares habilitadas no Brasil passou de 210,5 milhões em março para 212,6 milhões em abril. Nos quatro primeiros meses do ano, foram 9,6 milhões novas habilitações, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Do total de acessos em operação no país, a maioria (82,10%) são pré-pagos e 17,90% são de linhas pós-pagas. A Vivo continua liderando o mercado, com 29,45% de participação. Em seguida, aparecem a Claro, com 25,38%; a Tim, com 25,28%; a Oi, com 19,56%; a CTBC, com 0,3%, e a Sercomtel, com 0,04%.

No mês de abril, foram registrados 109,32 acessos para cada 100 habitantes em todo o país, ou seja, mais de um celular por pessoa. A teledensidade, que é o número de assinaturas para cada 100 habitantes, cresceu 4,43% em 2011.

O maior número continua sendo no Distrito Federal, que tem 186,09 celulares habilitados para cada 100 pessoas.

O Brasil precisa diminuir a cobrança de tributos?


Em 2010, os brasileiros gastaram R$ 805,7 bilhões com tributos. O cenário já aponta para o aumento na arrecadação. Por Layse Ventura

Muito se fala sobre a reforma tributária no Brasil, mas poucos sabem os benefícios que esta mudança pode trazer para o rendimento de uma família. Outro problema que aflige os brasileiros é a falta de informação sobre quanto se paga ao governo em impostos, taxas e cobranças.

E todos os brasileiros pagam impostos. Mesmo aqueles que atuam na economia informal ou são isentos no imposto de renda. No Brasil, o sistema tributário é composto por 61 tributos diferentes, que, mesmo que não sejam pagos diretamente pelos brasileiros, são custos repassados pelas empresas aos seus clientes.

“Ao todo, são 61. Os impostos embutidos nos preços de produtos e serviços são os que mais pesam no bolso do consumidor”, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike.

Para se ter uma ideia desse montante, em 2010 os brasileiros gastaram R$ 805,7 bilhões com o pagamento de impostos e contribuições federais. Um aumento de 9,85% em relação ao ano de 2009. O cenário para 2011 aponta para um período de crescimento no recolhimento de tributos. Somente nos três primeiros meses do ano, o Fisco já recolheu R$ 226.194 milhões.

O que é “reforma tributária”?


A reforma tributária consiste em mudar a estrutura e leis que regem os impostos, taxas e contribuições vigentes no país. Neste ano de 2011, o Congresso Nacional analisa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa aperfeiçoar o sistema de cobrança e recolhimento desses tributos, diminuindo também a sonegação fiscal.

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com líderes da base aliada no final de março para pedir por uma reforma fracionada. A ideia defendida pelo governo é que é mais fácil aprovar os projetos a conta-gotas do que em bloco no Congresso Nacional.

Os problemas do Código Tributário Nacional


A reforma só é uma proposta viável porque o sistema atual de tributação está incongruente. A tributação direta pelo imposto de renda, por exemplo, é proporcionalmente muito menor do que em outros países.

O problema é que a tributação indireta é muito maior. Além de ser cobrada em todos os produtos de consumo (do arroz ao videogame), ela é menos transparente (você não sabe quanto paga em cada produto) e atinge todas as camadas da população de forma igual. O preço de um quilo de feijão é o mesmo para o Zé das Couves e para o Eike Batista.

Para as empresas, um dos maiores problemas é a falta de competitividade que os impostos instauram. Com altas cargas tributárias, os empresários repassam esse custo ao consumidor. O problema é que o preço final fica mais caro do que produtos semelhantes importados, reduzindo a competitividade de empresas nacionais.

Como funciona a reforma


O principal objetivo da reforma fiscal é simplificar e reduzir a tributação nacional. Além disso, o governo pretende acabar com a guerra fiscal entre os estados, corrigir distorções nas estruturas tributárias, atrair investimentos privados e promover o crescimento econômico sustentável.

A primeira proposta de simplificar a tributação vai atingir principalmente pequenas empresas. A ideia é reajustar o limite de faturamento para enquadrar mais empresas no programa Simples Nacional — que atualmente só funciona para as micro e pequenas empresas.

Enquanto a tributação da maior parte dos países é feita sobre o patrimônio e a renda, no Brasil ela é feita sobre a produção e o consumo. O país tem seis impostos indiretos, com grande diversidade de legislações — IPI, ICMS, Cofins, PIS, Cide, e ISS. O ICMS, de competência estadual, apresenta 27 diferentes legislações, com enorme variedade de alíquotas e critérios de apuração.

ICMS


O governo pretende acabar com a “guerra dos portos”. Como a legislação atual sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não funciona, o governo estuda oferecer aos governadores compensações financeiras — como, por exemplo, em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A “guerra dos portos” começou com os estados menos desenvolvidos, que para atraírem empresas ofereciam benefícios, como a redução de ICMS. Com o passar do tempo, os estados mais ricos começaram a praticar também a guerra fiscal.

O problema dessa disputa é que além de gerar uma anarquia tributária — cada estado dá para cada empresa uma redução ou isenção de determinado valor –, gera uma insegurança para os investidores — que não têm nenhuma garantia de que determinado competidor receberá benefícios maiores e se tornará mais competitivo na região.

Uma parte da cobrança do ICMS é feita no estado de origem da mercadoria (normalmente corresponde a uma alíquota de 12%) e outra parte é feita no estado de origem. Essa estrutura gera problemas com as exportadoras, que não conseguem ser ressarcidas, pois os estados argumentam que teriam que ressarcir um imposto que foi pago para outra unidade da Federação.

A proposta do governo é de reduzir gradativamente a alíquota geral do ICMS nas operações interestaduais até o valor de 2% em 2014 — mas que pode ser fixada em 4% conforme desejam os estados. A decisão valeria tanto para produtos nacionais quanto internacionais.

Retorno em infraestrutura


No sistema tributário brasileiro, cerca de 65% do que o governo arrecada advém dos tributos sobre a produção e consumo. O problema é que esse total não retorna para a sociedade como deveria. Os brasileiros pagam por um serviço que é mal feito, como no caso dos aeroportos, ou que tem de ser pago duas vezes, como ao contratar um plano de saúde particular quando já existe o serviço público de saúde.

Uma das raízes deste problema está no tratamento igual dispensado pelo governo às empresas que trabalham com infraestrutura.

Como é interesse nacional a produção de estradas e portos, por exemplo, as empresas do setor acreditam que devem receber um tratamento diferenciado do fisco. A ideia é que a cobrança de impostos seja reduzida, já que o trabalho deles é um investimento em infraestrutura. E, uma vez concluído o projeto, o governo teria mais uma fonte de arrecadação.

Desoneração tributária


Outro ponto sensível do sistema tributário é a elevada carga cobrada na folha de salários das empresas. A cobrança advém da contribuição previdenciária, do FGTS, e do financiamento de programas que não tem qualquer relação com o salário dos trabalhadores, como o salário educação — contribuição do trabalhador para a educação básica — e o Sistema “S” — o conjunto de contribuições destinadas a entidades como o Senac, Sesi, Sesc, Senat, entre outras.

Para contornar o problema, o governo estuda realizar a desoneração tributária de empresas. Ou seja, desobrigar as empresas a fazer o pagamento de certos tributos. Com esta política, o governo reduz o custo tributário para as empresas formais e para os consumidores, amplia a competitividade do país e incentiva a formalização do mercado de trabalho.

Para simplificar a cobrança, a ideia é extinguir, no segundo ano após a aprovação da reforma, cinco tributos e criar um único imposto, o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA-F). O governo, assim, manteria neutra a arrecadação. Seriam extintas a Cofins (destinada a aposentadoria), o PIS (destinado ao pagamento de seguro-desemprego), a Cide-Combustíveis (cobrada sobre a importação e a comercialização de petróleo), o Salário-educação, e, futuramente, a CSLL (destinado a Seguridade Social) — incorporada ao imposto de renda de pessoas jurídicas.

Já o INSS sofrerá uma redução em sua cobrança na folha de pagamento de 20% para 14%. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a redução será feita de forma horizontal pelo governo. Juntamente com a extinção do salário Educação, o governo pretende reduzir em 8,5% a tributação em folha de pagamento.

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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Ligação DDD terá custo de local em 560 cidades a partir de sábado

Mudança vale para chamadas para municípios vizinhos, com o mesmo DDD.
Cerca de 68 milhões de consumidores serão beneficiados, diz agência.

Do G1, em São Paulo
 
A partir do próximo sábado (28), usuários de telefones fixos de 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento poderão realizar chamadas para municípios vizinhos, com o mesmo código de área nacional (DDD), ao custo de ligação local. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida beneficiará até 68 milhões de pessoas em todo o Brasil, em cerca de 560 municípios.

A mudança foi aprovada em janeiro pelo Conselho Diretor da Anatel e faz parte do novo regulamento sobre áreas locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área (DDD).

O novo regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local, serão revistas anualmente. Segundo a Anatel, as revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos Contratos de Concessão. Os valores de ligações entre fixos e móveis - e vice-versa - não sofrerão mudanças com as alterações de áreas locais.

As regiões metropolitanas contempladas no Regulamento são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC), Tubarão (SC). Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local. As Rides são Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e Grande Teresina (PI/MA).

Veja se a sua região será contemplada pela decisão:
RM Agreste (AL):
Arapiraca, Belém, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Jaramataia, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Olho D’Água Grande, Palmeira dos Índios, São Brás, São Sebastião, Tanque D’Arca, Taquarana, Traipu


RM Maceió (AL):
Barra de Santo Antonio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Satuba


RM Manaus (AM):
Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves


RM Macapá (AP):
Macapá, Santana


Ride Petrolina/Juazeiro (BA):
Sobradinho (localidade: Algodões Velho, Correnteza, Sobradinho)


RM Salvador (BA):
Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filhos, Vera Cruz


RM Fortaleza (CE):
Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante


RM Cariri (CE):
Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri


Ride DF/Entorno (DF):
Brasília (localidades: Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Condomínio Asa Branca, Condomínio Morado Nobre, Cruzeiro, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Núcleo Rural Capão Seco, Núcleo Rural DVO, Paranoá, Planaltina, Rajadinha II, Rajadinha III, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Rita, São Sebastião, Sobradinho, Taguatinga)


RM Grande Vitória (ES):
Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória


Ride DF/Entorno (GO):
Água Fria de Goiás, Mimoso de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás


RM Goiânia (GO):
Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás, Trindade


Ride DF/Entorno (GO):
Abadiânia, Alexânia, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Pirenópolis


RM Sudoeste Maranhense (MA):
Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque


RM Belo Horizonte (MG):
Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas, Vespasiano


RM Vale do Aço (MG):
Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo


Ride DF/Entorno (MG):
Buritis, Cabeceira Grande, Unaí


RM Vale do Rio Cuiabá (MT):
Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antonio do Leverger, Várzea Grande


RM Belém (PA):
Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará


RM Campina Grande (PB):
Alagoa Nova, Areial, Aroeiras, Barra de Santana, Boa Vista, Boqueirão, Campina Grande, Caturité, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Roça, Serra Redonda


RM João Pessoa (PB):
Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Pitimbu, Rio Tinto, Santa Rita


Ride Petrolina/Juazeiro (PE):
Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista


RM Recife (PE):
Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata


Ride Grande Teresina (PI):
Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Teresina, União


RM Curitiba (PR):
Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná


RM Maringá (PR):
Bom Sucesso, Cambira, Jandaia do Sul


RM Londrina (PR):
Bela Vista do Paraíso, Cambé, Ibiporã, Jataizinho, Londrina, Rolândia, Sertanópolis,Tamara


RM Maringá (PR):
Ângulo, Astorga, Atalaia, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Iguaraçu, Itambém, Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Munhoz de Melo, Ourizona, Paiçandu, Presidente Castelo Branco, Santa Fé, São Jorge do Ivaí, Sarandi


RM Rio de Janeiro (RJ):
Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá


RM Natal (RN):
Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Vera Cruz


RM da Capital – Roraima (RR):
Boa Vista, Cantá


RM Central – Roraima (RR):
Caracaraí, Iracema

RM do Sul do Estado – Roraima (RR):
Caroebe, São João da Baliza, São Luiz


RM Porto Alegre (RS):
Alvorada, Araricá, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Montenegro, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Santo Antonio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Triunfo, Viamão


RM Vale do Itajaí (SC):
Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Ilhota, Indaial, Luiz Alves, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio, Timbó


RM Chapecó (SC):
Águas de Chapecó, Águas Frias, Arvoredo, Caxambu do Sul, Chapecó, Coronel Freitas, Cunhataí, Faxinal dos Guedes, Guatambú, Itá, Marema, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Paial , Palmitos, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, São Carlos, Saudades, Seara, União do Oeste, Xanxerê, Xavantina, Xaxim


RM Carbonífera (SC):
Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Cocal do Sul, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Içara, Jacinto Machado, Lauro Muller, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso, Turvo, Urussanga


RM Florianópolis (SC):
Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leooberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara, Tijucas


RM Norte/Nordeste Catarinense (SC):
Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Campo Alegre, Corupá, Garuva, Guaramirim, Itaiópolis, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra, Massaranduba, Monte Castelo, Papanduva, Rio Negrinho, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú, Schroeder


RM Lages (SC):
Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Curitibanos, Frei Rogério, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Rio Rufino, Santa Cecília, São Cristovão do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici, Urupema


RM Tubarão (SC):
Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio, Tubarão


RM Aracaju (SE):
Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão


RM Campinas (SP):
Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos, Vinhedo


RM Baixada Santista (SP):
Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente

Municípios Maranhense realizam conferências de saúde


SÃO LUÍS - Como parte das providências necessárias para a realização da Conferencia Estadual de Saúde, que acontecerá no mês outubro, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está coordenando as conferências municipais de saúde nos217 municípios do Maranhão. Já foram realizadas 26 conferências, que abordaram questões locais dentro das políticas públicas de saúde e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre os temas “Todos usam o SUS!” e “SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”.

Os municípios de Bom Jesus das Selvas, Araguanã, Montes Altos, Centro do Guilherme e Nova Olinda do Maranhão já realizaram suas conferências este mês. As cidades de Senador La Rocque, Estreito, Campestre do Maranhão e Passagem Franca foram as primeiras a realizarem seus encontros no mês passado.

A efetivação das conferências municipais é a primeira fase da preparação para a Conferência Nacional de Saúde, que será promovida em novembro. Para esta fase, 16 pessoas, divididas em oito equipes, estão percorrendo as cidades dando suporte para a promoção do evento, sob a coordenação do Conselho Estadual de Saúde (CES).

Segundo a secretaria executiva do CES, Isabel Macedo, a discussão das políticas de saúde em cada cidade culminará em propostas que possam ser discutidas em âmbito estadual. “Após o dia 31 de julho, data limite para que todas as cidades realizem suas conferências, elas devem elaborar um relatório contendo decisões e propostas para serem apresentadas pelos delegados (representantes) do município, e avaliadas na conferência estadual”, explicou.

O número de delegados para a Conferência Estadual é calculado com base na população local, e varia de 4 a 80, dependendo do município. Cada comissão é escolhida pelos participantes das conferências dos municípios, integrando representantes da sociedade civil, gestores e trabalhadores de saúde.

Durante a Conferência Estadual de Saúde, com data marcada para os dias 4, 5 e 6 de outubro, serão discutidas as melhores sugestões e medidas apontadas pelas comissões, para integrar o relatório estadual de propostas consolidadas, a ser apresentado durante a Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, por uma comissão de 100 pessoas escolhidas durante o evento estadual.


As informações são da Secom do Estado.

domingo, 22 de maio de 2011

Globonews destaca prisões feitas pela PF em Codó, Trizidela do Vale e Teresina

Do Blog do Decio Sá

A Operação Hades da Polícia Federal (PF) no Maranhão prendeu nesta sexta-feira (20) uma quadrilha acusada de desviar R$ 1,3 milhão da Previdência Social. Seis pessoas foram detidas nas cidades de Codó, Trizidela do Vale e Teresina, no Piauí.

Entre os suspeitos, está um funcionário da Previdência de Codó e dois comerciantes. Segundo a PF, uma mulher já foi solta por problemas de saúde.

O esquema fraudava aposentadorias e concedia benefícios a cerca de 80 pessoas, que recebiam mensalmente em nome de contribuintes mortos. As investigações começaram em maio do ano passado.

De acordo com a PF, outras pessoas serão convocadas para prestar depoimento sobre o caso.



sábado, 21 de maio de 2011

Afonso Cunha realiza Jogos escolares 2011 (JEAC)

A Cidade de Afonso Cunha foi palco durante esta semana do mais belo espetáculo esportivo realizando os jogogo esportivos Afonsocunhense(JEAC).

Participaram todos jovens atletas das escolas do município, sede e zona rural abrindo oportunidade de participação para todos os estudantes.
O evento foi realizado no ginásio de esporte do município, e contou com a participação de jovens de todas as idades,  dentre as modalidades.  Participaram das competições: (basquete, beach-soccer, futebol de campo, futsal, handebol, vôlei), capoeira e outros...

A finalidade deste evento é resgatar os nossos jovens do esquecimento e poder mostrar à eles que o esporte também pode mudar a auto estima daqueles que por ventura foi esquecido por parte de alguns governantes.

O prefeito José Leane teve essa visão ampla do esporte, e com a sua determinação colocou a disposição todas as secretarias para a realização desse magnífico evento, e não só apoiou como também irá levar a São Luis para disputar com outros atletas da mesma modalidade.

Pensando e agindo desta forma os jovens de Afonso Cunha aplaudiram de pé o prefeito Leane  no encerramento ontem 20/05 no final do seu discurso, encorajando os atletas e mostrando que tudo é possível quando o gestor tem compromisso e respeito com o seu povo.

O encerramento contou com a presença dos vereadores, lideranças políticas e visitantes de São Luis, que vieram para o encerramento, na oportunidade foram entregues troféus e medalhas aos participantes.

Em seu discurso, o secretário de esporte e juventude Herbete lima “firmou”: Sabemos da importância dos jogos e, quando assumir a pasta na Secretaria, me condicionei a esta função lembrando á época em que eu participava dos jogos como atleta representando minha escola. Concluiu o secretário.

É o governo Democrático e Popular trabalhando com os jovens Afonsocunhense.


PF cumpre seis mandados de prisão em Codó e Trizidela do Vale

São Luis - Policiais Federais da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA com o apoio da Superintendência de Polícia Federal do Piauí e de servidores da Previdência Social – integrantes da força tarefa previdenciária - deflagraram na manhã de hoje, nas cidades de Codó/MA, Trizidela do Vale MA e Teresina PI, a operação hades. Esta tem como finalidade dar cumprimento a seis mandados de prisão e 10 de busca e apreensão concedidos pela Justiça Federal da cidade de Caxias/MA. Destes, dois mandados de busca e apreensão serão cumpridos na cidade de Teresina, um mandado de busca e apreensão e de prisão na cidade de Trizidela do Vale e seis mandados de busca e apreensão e cinco de prisão na cidade de Codó. A operação visa ao combate a fraudes cometidas contra a Previdência Social.

A investigação teve início em maio/2010 baseada em ocorrência policial noticiando fraudes realizadas através de documentos de pessoas mortas, a fim de obter benefícios de natureza previdenciária. O cometimento de tais ilícitos contava com o apoio de servidores públicos federais lotados na Agência da Previdência Social em Codó MA. A participação dos servidores consistia na facilitação da concessão de benefícios previdenciários, bem como renovação de senhas bancárias vencidas e a obtenção de empréstimos consignados em nome destes beneficiários já falecidos. Dentre os documentos utilizados para o cometimento da fraude, destacam-se CTPS, RG, Certidão de Nascimento, Certidão de óbito, dentre outros.

A operação chama-se hades em uma referência ao modo como atuava a quadrilha, a qual se valia de pessoas mortas para auferirem, em vida, rendimentos ilícitos. Na mitologia grega hades era o senhor do reino dos mortos. Ele era o deus responsável por governar o mundo subterrâneo e como tal as almas após a morte.

Com o desmantelamento da quadrilha, segundo cálculos preliminares até o momento as fraudes já causaram aos cofres públicos um prejuízo de cerca de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), nos últimos dois anos, apenas em pagamentos retrativos de 80 benefícios, e que podem chegar a valores mais elevados no curso da investigação. Valores estes que permitiram aos líderes da quadrilha ostentar um patrimônio incompatível com a renda formal declarada.

Os integrantes da quadrilha responderão pelos delitos de estelionato previdenciário, falsificação de documentos públicos, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, apropriação de proventos de idoso e retenção de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios de idosos.

Participam da Operação 39 policiais federais da DPF/CXA/MA e SR/DPF/PI, além de 5 servidores da Força-Tarefa Previdenciária.

Fonte: O Imparcial
 

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Brasil é 3º país com mais escassez de talentos no mundo, diz pesquisa

SÃO PAULO - O Brasil é o terceiro país no mundo com maior escassez de talentos, indicou uma pesquisa divulgada ontem (19).

Em um levantamento realizado pela consultoria de recursos humanos Manpower, 57% dos empregadores disseram estar tendo dificuldades de preencher suas vagas, principalmente por conta da falta de qualificação da mão-de-obra.

Na futura sede de eventos globais como a sede da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, a falta de talento afeta principalmente os empregos técnicos, na área de engenharia e em funções como motoristas, operários e operadores de produção.

É a proporção mais elevada registrada no hemisfério ocidental. Só o Japão, onde o envelhecimento da população tem o já notório efeito de reduzir a mão-de-obra disponível, e a Índia, um pólo de grande atividade econômica emergente, têm percentuais maiores que o Brasil: 80% e 67%, respectivamente.

"A classe média do país está crescendo rapidamente, elevando a demanda doméstica por mercadorias e serviços, e no entanto empregadores estão tendo dificuldades de acompanhar as projeções de crescimento dos Bric", avalia o relatório.

"Este país multicultural precisa se vender de maneira mais eficiente a fim de atrair talentos estrangeiros."
A situação contrasta com a de muitos países europeus que ainda sofrem com os efeitos da crise econômica, como Polônia, Irlanda, Noruega, Espanha e Reino Unido.

Em termos globais, 34% dos empregadores disseram estar tendo dificuldades em preencher posições por causa da falta de talento disponível.

É uma tendência crescente, mas ainda abaixo dos níveis registrados em 2006-07, período de forte aquecimento da economia global, quando mais de 40% das companhias diziam disseram estar tento dificuldades de preencher suas vagas.

"Enquanto a desaceleração econômica global pode ter mascarado a escassez de talentos por muitos anos, a recuperação global evidenciou a tensão gerada por essa escassez, na medida em que as organizações que cortaram quadros descobrem que precisam de mais pessoas qualificadas para seguir adiante e viabilizar a sua estratégia de negócios", apontou o relatório.

Explicações

A pesquisa ouviu quase 40 mil empregadores em 39 países, nos primeiros três meses deste ano.
Para os empregadores, a principal razão das dificuldades em preencher vagas de trabalho é a falta de experiência dos candidatos – mencionada por 28% deles. A pura e simples ausência deles é a razão que vem em seguida (24% de menções).

Entre outros motivos mais citados, estão ainda a falta de conhecimentos técnicos básicos e específicos da função (22%) e a falta de conhecimento sobre a área de atuação ou qualificação formal da indústria (15%).

O relatório afirmou que a região das Américas é a mais problemática para os empregadores que precisam preencher vagas de trabalho. A média regional de escassez de talento é de 37%, acima da mundial.

A região carece de técnicos, representantes comerciais, trabalhadores qualificados e com conhecimento na sua indústria, engenheiros e pessoal de apoio para cargos secretariais e de assistente.

Com 57% mensurado, o Brasil é o país onde há proporcionalmente mais empregadores com dificuldades de preencher vagas, seguido de longe pelos EUA (52%) e a Argentina (51%).

Apesar de também estar vivendo um período de forte expansão econômica, o Peru é o país da região onde os empregadores disseram estar tendo menos dificuldades de preencher vagas (apenas 10% disseram ter problemas).

Os problemas que os empregadores da região mencionaram como obstáculos para encontrar pessoal são semelhantes aos verificados globalmente, mas em proporção maior: falta de experiência dos candidatos (32%), falta de habilidades básicas e conhecimentos específicos do trabalho (24%), falta de candidatos (23%) e falta de conhecimento sobre a área de atuação ou qualificação formal da indústria (21%).