Governo pode ampliar Minha Casa, Minha Vida em 2012

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (16) que, além de contratar 2 milhões de casas até 2014 conforme previsto na segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o governo pode construir outras 600 mil a partir de 2012.

“Uma meta conseguida deixa de ter validade. Você provocou que conseguiu essa meta e tem de buscar uma meta ainda maior. Se conseguimos fazer 1 milhão, vamos fazer 2 milhões. Se daqui a um ano estivermos num ritmo adequado, vamos ampliar os recursos e fazer mais 600 mil”, afirmou a presidente durante o discurso de lançamento do programa.

Dilma disse também que, além de ampliar o programa em 2012, o governo também vai analisar uma linha de financiamento para eletrodoméstico de linha branca, como geladeira, fogão e máquina de lavar roupa.

"É muito importante que tenhamos linha de financiamento especial para que tenhamos acesso a esses bens [linha branca]. Vamos primeiro fazer o nosso desafio de mais 600 mil. Vamos cumpri-lo e depois vamos olhar se podemos agregar uma linha de financiamento para a linha branca", disse a presidente em seu discuso.

Conforme a presidente, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros é um "compromisso moral" do governo. "Melhorar a vida de cada um deles (dos brasileiros) não é só uma exigência ética. Não é só um compromisso moral. É assegurar que esse país explore todo o seu potencial, que é ter cidadãos e cidadãs brasileiros capazes de produzir", disse.

Ela afirmou que é "obrigação do governo" assegurar que a baixa renda tenha acesso à moradia.

A presidente também fez um agradecimento ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lançou em 2009 a primeira etapa do Minha Cada, Minha Vida. "A casa própria é o elemento fundamental do processo de mobilidade social de melhorar de vida. Aquilo que todas as pessoas sonham."

Dilma também disse que 60% do programa visa atender famílias com renda de até R$ 1,6 mil e outros 30% com renda de até R$ 3,1 mil. "Portanto, tem 10% para as novas classes médias.

O que pretendemos é que cada vez mais as camadas das populações passem para essa faixa."

Recursos

A segunda etapa do programa habitacional do governo para a população de baixa renda contará com investimentos de R$ 125,7 bilhões até 2014, ou seja, o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Deste valor total, R$ 72,6 bilhões representam subsídios para a aquisição das moradias pela população de baixa renda, enquanto que outros R$ 53,1 bilhões referem-se aos financiamentos.A meta é contratar, num período de quatro anos, dois milhões de unidades habitacionais.

O Palácio do Planalto informou ainda que todas as casas terão energia solar para aquecimento de água. Além disso, as casas terão azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, e, também, piso cerâmico em todos os cômodos. As portas e janelas, por sua vez, serão maiores, informou o governo.

Renda

O governo afirmou também que o valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42 mil, na primeira fase do programa, para R$ 55.188 no Minha Casa Minha Vida 2. Além disso, a área construída das casas passou de 35 metros quadrados para 39,6 metros quadrados, enquanto que, para os apartamentos contratados, a área passará de 42 metros para 45,5 metros quadrados.

Segundo informações do Ministério das Cidades, 60% das unidades habitacionais deverão ser destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, por mês, na área urbana, e até R$ 15 mil anuais para a área rural. Espera-se que estas famílias de baixa renda concentrem 1,2 milhão de moradias do Minha Casa Minha Vida 2.

O limite de renda do Minha Casa Minha Vida 1, para população de baixa renda, era de até R$ 1.395,00 por mês, para moradias urbanas, e de R$ até 10 mil anuais para moradias rurais.

Para as famílias com renda mensal de até R$ 3,1 mil por mês na área urbana, informou o governo federal, e de R$ 30 mil por ano na área rural, serão 600 mil habitações, o que representa 30% do investimento. Os limites anteriores eram de R$ 2.790,00 por mês para área urbana e de até R$ 22 mil anuais para zona rual.

No caso das famílias com renda de até R$ 5 mil mensais, na área urbana, e até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias até 2014, informou o governo federal, o equivalente a 10% dos investimentos. No Minha Casa Minha Vida 1, os limites eram de até R$ 4,65 mil por mês para zona urbana e de até R$ 55,8 mil para área rural.

Para operações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, resolução do Conselho Curador prevê renda familiar mensal bruta de até R$ 5,4 mil para habitação popular no caso de imóveis em cidades de regiões metropolitanas ou com população superior a 250 mil habitantes. Nos demais municípios, o limite é R$ 3,9 mil.