sábado, 29 de outubro de 2011

Pesquisador defende aumento do Programa Bolsa Família

MINAS GERAIS - A eliminação da extrema pobreza no Brasil depende do aumento do benefício do Bolsa Família e da inclusão de mais pessoas no programa, na avaliação do pesquisador da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Rafael Osório.

Diante das projeções de menor crescimento da economia nos próximos anos em função da crise financeira e do seu impacto sobre o emprego, o técnico não acredita que o lucro com o trabalho será suficiente para a elevar a renda de brasileiros extremamente pobres para mais de R$ 70.

Por isso, em vez de apenas complementar a renda do beneficiário do Bolsa Família, o economista do Ipea defende que o programa considere o rendimento das famílias abaixo da linha de pobreza igual a zero e lhes conceda um benefício fixo de pelo menos R$ 70 mensais.

“Vamos supor que uma pessoa receba R$ 20 de bolsa para complementar o trabalho de R$ 50. Se em um determinado momento perde o emprego ou tem uma renda menor, volta para a extrema pobreza”, apontou Osório, explicando que há grande volatilidade de renda entre os pobres.

Durante apresentação de pesquisa sobre os desafios do Bolsa Família no 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), ontem (27), o técnico também propôs o fim do limite de cinco filhos para recebimento de benefício pelo programa, que paga cerca de R$ 30 por criança.

“Esse limite pune as crianças. É uma justificativa moral para a sociedade porque as pessoas ainda acreditam que pobres se reproduzem como coelhos”, disse. Segundo ele, nenhuma pesquisa conseguiu provar a relação entre o recebimento da bolsa e a decisão das famílias de ter mais filhos.

Ao lado disso, o pesquisador também sugeriu a inclusão de cerca de 800 mil famílias no programa, que não foram identificados justamente por estarem em áreas remotas, de difícil acesso ou por serem novos núcleos familiares, casais sem filhos ou cujos filhos já deixaram a casa.

Com essas mudanças, com menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), nos cálculos do economista, um orçamento de R$ 33 bilhões resolveria o problema dos muito pobres no Brasil. Nos oito anos de programa, o gasto médio foi de 0,4% do PIB. O orçamento do Bolsa Família em 2011 é R$ 17 bilhões.

Para o representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Luis Henrique de Paiva, presente no debate sobre a pesquisa do Ipea, um aumento no benefício é possível em parceria com os estados, atendendo objetivos do Programa Brasil sem Miséria.

Segundo Paiva, já foram firmadas parcerias com oito estados para complementar o valor da bolsa: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia, Acre, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Amapá, sendo que esses dois últimos vão disponibilizar até R$ 100 e até R$ 80 por família, respectivamente.

Por meio da colaboração com órgãos que atuam em áreas rurais e reservas extrativistas, onde se estima que vivam pessoas com o perfil do programa, mas que não estão cadastradas, Luis Henrique também disse que há o intuito de incluir 320 mil famílias e fechar 2011 com 13,3 milhões de beneficiários.

Imirante.com

Governo reduz Cide da gasolina e do óleo diesel para evitar elevação de preços

 
Brasília – A partir de terça-feira (1º), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina e o óleo diesel será reduzida por sete meses, anunciou há pouco o Ministério da Fazenda. O objetivo é impedir que as flutuações da cotação internacional do petróleo tenham impacto no preço dos combustíveis cobrados nos postos.

De 1º de novembro de 2011 até 30 de junho de 2012, as alíquotas da gasolina passarão de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro, redução de 52,6%. Para o óleo diesel, o tributo cairá de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro, queda de 32,8%. O decreto da presidenta Dilma Rousseff com a desoneração será publicado na próxima segunda (31) no Diário Oficial da União.

De acordo com a Fazenda, ao diminuir o peso dos tributos sobre os combustíveis, a equipe econômica está mitigando os efeitos da variação do petróleo cumpre o objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis no mercado interno. “O governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado”, destacou o ministério em nota.

Com a diminuição da Cide, o governo deixará de arrecadar R$ 2,051 bilhões – R$ 282 milhões em 2011 e R$ 1,769 bilhão em 2012.

É a segunda vez em 30 dias que o governo reduz a Cide. No fim de setembro, o tributo sobre a gasolina teve a alíquota diminuída em R$ 0,04. Na ocasião, o governo também diminuiu de 25% para 20% a mistura de álcool anidro na gasolina, e a Cide foi ajustada para evitar que o preço subisse para os consumidores.

Cerca de uma hora depois do anúncio da redução da Cide, a Petrobras divulgou, em comunicado, a elevação em 10% do preço da gasolina e, em 2%, o preço do óleo diesel nas refinarias. O reajuste garante à empresa um aumento de caixa, mas a desoneração evita a alta no valor final do combustível para o consumidor. Mais cedo, o diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, havia negado que a empresa tivesse sugerido a diminuição da Cide ao Ministério da Fazenda.

Agência Brasil

São José de Ribamar tem a gasolina mais barata do Brasil

São José de Ribamar é conhecido por ser a cidade balneária, pelo festival do Peixe Pedra e pelo santo padroeiro que tem o nome do município. Distante apenas a 27 km da capital São Luís, São José se destaca também por outra coisa, o valor médio da gasolina.

O preço do combustível no município maranhense é R$ 0,5 mais baixo que o valor médio da Paraíba, estado brasileiro que tem a gasolina mais barata – R$ 2,50. O combustível em Ribamar custa, em média, R$ 2,45, em São Luís o valor é de R$ 2,47. Os dados foram divulgados em pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).
Maranhão
O Maranhão, mesmo com altas consecutivas na gasolina, continua na segunda colocação geral do valor mais baixo, com R$ 2,59. O estado chegou a liderar o ranking várias vezes durante o ano de 2011. A colocação mais baixa que esteve foi o quinto lugar.
O valor médio do combustível mais utilizados pelo brasileiro é de R$ 2,749. Por regiões chega a variar desta forma: Norte (R$ 2,884), Nordeste (R$ 2,674), Sudeste (R$ 2,737), Centro-Oeste (R$ 2,840) e Sul (R$ 2,756).
O estado que tem a gasolina mais cara do Brasil é o Acre com o valor médio de R$ 3,11.
Municípios maranhenses
Seguindo a disparidade entre os estados e regiões, no Maranhão existe entre os municípios. Como São José de Ribamar e São Luís são as cidades com o preço mais baixo, existem as cidades que são bastantes elevados. Como São João dos Patos (R$ 3,06), São Domingos do Maranhão (R$ 3.00) e Balsas (R$ 2,95).
O Imparcial

 

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Notas Rápidas

Perguntar não ofende
...A Rádio pirata do grupo de oposição todo poderoso “força jovem” sai do ar sem aviso prévio... Será que quebrou os equipamentos velhos enferrujados ou a Anatel visitou?.

Desesperado!!!
...Internauta de dupla personalidade comenta no Blog do Décio de Sá e faz uma lista de secretários de governo da candidata que não vai a lugar nenhum!.

Coragem
...Blogueiro de Afonso Cunha recebe ameaça em ligação anônima e não se intimida.

Desocupado
...Comentarista criminoso da internet está de férias das funções públicas de motorista e continua com os atos criminosos na internet.

Cheio de erros portugues
...Blog minha terra muda para terra de todos e não sai do armário.

Calote
...Articulador político do grupo que não vai a lugar nenhum “força jovem” patrocina vaquejada do parque “V” coração com R$ 100,00 mais não paga a conta.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Secretaria de Assistência Social realiza mais uma entrega de enxovais para gestantes

Afonso Cunha - A prefeitura municipal de Afonso Cunha em parceria com a secretaria de Assistência Social e Núcleo  de apoio e assistência a família  e Centros de Referência da Assistência social  (CRAS)  realizou  hoje (26/10), mais uma entrega de enxovais para as futuras mamães do município.   O  evento foi  realizado em parceria com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família  e  Centro de Referência da Assistência Social  (CRAS) que também atende  famílias em situação de vulnerabilidade social e é um serviço continuado de proteção social básica desenvolvido pelo Centro de Referência da Assistência (CRAS) ou “Casas de Famílias”. O CRAS presta atendimento sócio assistencial e fazem encaminhamento às redes de proteção social em cada localidade.

Na ocasião, as gestantes participaram  de uma roda de conversa e de uma dinâmica de grupo abordando as principais alterações físicas e hormonais durante a gestação, aleitamento materno  e principais cuidados que as mães devem ter com os seus filhos,  durante a gestação e após o parto e depois as futuras mamães compartilham de um lanche saudável, com alimentos importantes para a saúde do bebê.

Para que a mãe possa receber o enxoval, ela deve efetuar o cadastro na sede da Secretaria de Assistência Social. O cadastro é feito quando a mãe está no terceiro mês de gestação e a entrega é feita quando as mães estão entre o sexto e sétimo mês de gestação. Sendo que cada gestante recebe um enxoval. O programa tem como  meta contemplar  tanto as  gestantes da cidade, como também da zona rural.

Segundo a secretária de assistência social Iolandra Pereira (foto) a entrega dos enxovais incentiva as gestantes a participar das palestras educativas. "Parte dessas mães é muito jovem, estão grávidas do primeiro filho. As palestras dão orientações muito importantes para elas." Temos feito muito, graças ao apoio do prefeito José Leane, para atender a essas mulheres. Nossa intenção não é apenas oferecer o enxoval, mas ensiná-las a fazer esses trabalhos manuais, para que Deus abençoe a todas, e vocês   possam produzir outras peças e ganharem algum dinheiro para ajudar no sustento de suas famílias” finalizou a secretária.

Governo confirma saída de Orlando Silva

Governo confirma saída de Orlando SilvaO ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, confirmou há pouco que o ministro do Esporte, Orlando Silva, vai mesmo deixar o governo. Ele disse que a forma como se dará a saída de Orlando será definida na reunião a ser realizada no início da noite desta quarta-feira, 26, com a presidente Dilma Rousseff. 'A abertura de inquérito pelo Supremo (Supremo Tribunal Federal) foi fator determinante para a mudança da situação', disse Carvalho.

Segundo Carvalho, o mais provável é que haja uma interinidade na Pasta. 'É o mais provável'. Ele disse ainda que a tendência é de que o cargo continue nas mãos do PCdoB. Carvalho não quis falar em nomes e elogiou o ministro Orlando Silva. 'Orlando teve uma atitude madura. Eu respeito e louvo a atitude do PCdoB', disse o ministro relatando a conversa que teve na manhã de desta quarta com Orlando Silva e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

O encontro de Dilma com o ministro do Esporte será realizado logo mais, no Palácio do Planalto, após o encontro da presidente com representantes do grupo PSA Peugeot Citröen.

Dia de expectativa. Mais cedo, após reunião para definir um posicionamento do partido, Rabelo afirmou que o PCdo B está tranquilo e que Orlando Silva foi atacado injustamente. 'É um ministro jovem, com grande êxito no Ministério, foi atacado de forma injusta em uma tentativa de expô-lo', afirmou. 'Vamos tratar a questão politicamente. Já enfrentamos desafios, embates muito mais complicados do que esse', disse.

Na manhã desta quarta, Orlando Silva ficou reunido por quase duas horas com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto. 'Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Orlando é um ministro que está saindo desde ontem', resumiu ao Estado um assessor da Presidência.

A ministra Carmem Lúcia do STF, atendendo o pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mandou nesta terça-feira, 25, abrir inquérito para investigar Orlando Silva. Participaram também da reunião desta manhã o presidente do PC do B (partido do ministro), Renato Rabelo, e os líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior (PI) e no Senado, Inácio Arruda (CE).

Desde a tarde desta terça, Carvalho discutia com o PC do B o destino de Orlando Silva. O próprio Carvalho admitiu que a presidente Dilma Rousseff acompanhava atentamente as denúncias contra Orlando, e manifestou preocupação com a avalanche de acusações. 'O quadro é de observância justa e preocupada', disse Carvalho. Entre os nomes considerados para assumir a pasta estariam o da ex-prefeita de Olinda (PE), a deputada Luciana Santos, e o deputado Aldo Rebelo, ambos do PCdoB.

Dilma demite. A decisão da direção do PC do B era de que Orlando fosse demitido pela presidente, para deixar claro que ele não se demitiu e não assume responsabilidade por participação no esquema de desvio de verba pública envolvendo os programas do Ministério do Esporte, principalmente o Segundo Tempo e Pintando a Cidadania.

Com a saída de Orlando Silva, são seis os ministros que deixaram o governo Dilma. Nos dez primeiros meses do primeiro ano do mandato da presidente Dilma, cinco ministros entregaram o cargo, quatro deles envolvidos em denúncias de corrupção.

Fonte: estadao.com.br

 

Casal de Traficantes são Presos em Chapadinha

Antonio José de Sousa Medeiros (Kaká) e uma mulher que se apresentou como Paula foram presos na noite de ontem, (25), às 22h30min no bairro campo velho. A policia civil foi até o bar da Paula que funciona como casa de prostituição e ponto de venda de drogas. A polícia Civil encontrou no quarto da Paula uma quantia de maconha, segundo ela pertencia ao seu namorado Kaká.

A policia levou Paula até a residência de Kaká que encontrou o mesmo com outra quantidade de maconha, 40 gramas de crack, 99,00 R$ em dinheiro, uma balança de precisão e outros objetos como celulares, motor elétrico, relógio, secador de cabelo, maquina digital, uma bolsa com materiais de pedreiro e carpinteiro e um carro gol preto de propriedade do traficante.
 
A polícia civil então prendeu Kaká em flagrante com 3,6kg (três kilos e seisentas gramas )de maconha e 40 gramas de crack, o mesmo tem passagem pela delegacia de Coelho Neto e Chapadinha, o casal vai ficar preso no CDP de Chapadinha e depois transferido para pedrinhas.
 
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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Bancos se preparam para o uso da biometria; clientes apontam vantagens e desvantagens do sistema

A leitura digital da palma da mão pode substituir o uso da senha futuramente / Antonio Cruz / ABr
Brasília - Clientes bancários no Brasil estão se adaptando a uma nova tecnologia – o uso da biometria em caixas eletrônicos. A tecnologia identifica o cliente pela leitura das digitais, da palma da mão ou de outras características únicas e pode substituir o uso de senha.

O corretor de seguros Derick Crispin Gomes, 19 anos, considera que a tecnologia traz mais segurança. “A maior vantagem é a confiança que temos, pois as impressões digitais são únicas para cada pessoa, então acho que fica mais difícil para fraudes. Outra vantagem é a questão das senhas. O uso de muitas senhas acaba confundindo a gente, então o sistema traz benefícios”, argumenta. Mas Derick também aponta desvantagens. “Existem muitas sugestões de sistemas de segurança, contudo considero que nenhum é realmente seguro. Uma das desvantagens é que por ser um sistema novo ainda apresenta algumas falhas no reconhecimento. Muitas vezes dá erro na leitura”, disse.

O contabilista Melquiades Augusto, 42 anos, ainda não teve acesso ao novo sistema, mas espera experimentar logo a novidade. “Para mim, todas as tecnologias são boas para a sociedade, apostar em novidades que facilite a vida das pessoas é um ganho para todos nós, ainda mais essas novidades que trazem segurança. Eu usaria o sistema, e espero que ele chegue logo a todos os bancos”, disse.

A biometria nos caixas eletrônicos no país começou a ser usada em 2006 pelo Bradesco. O banco escolheu a tecnologia Palm Secure, que captura a imagem do padrão vascular da palma da mão e funciona como uma senha. Atualmente, em todas as agências do banco é possível encontrar pelo menos um equipamento de autoatendimento com a tecnologia. Segundo o Bradesco, desde que a biometria foi adotada, cerca de 6 milhões de clientes optaram por usar sistema de leitura biométrica para realizar suas transações, instalado em 21.752 máquinas de autoatendimento.

No Banco do Brasil (BB), a expectativa é que a partir do próximo ano comecem a ser instalados os módulos nos caixas eletrônicos para que seja possível fazer o uso da biometria.

Segundo o gerente executivo da Unidade Gestão de Canais do BB, Pedro Acácio Bergamasco, a expectativa é que em 2013 todos os equipamentos estejam adaptados e os clientes não precisem mais usar senha nos caixas eletrônicos. Atualmente, o banco tem 40 mil caixas eletrônicos. “A tecnologia reduz a possibilidade de fraudes, como clonagem de cartão”, disse Bergamasco. Quando os caixas estiverem adaptados, os clientes poderão fazer o cadastro biométrico nas próprias máquinas de autoatendimento.

A Caixa também tem projeto de uso das informações biométricas em caixas eletrônicos. No dia 18 de agosto, o banco anunciou que irá receber do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dados do cadastro biométrico de eleitores. A ideia é usar as informações para garantir a segurança e evitar fraudes no pagamento de benefícios previdenciários e do Programa Bolsa Família e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na época, o vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Joaquim Lima de Oliveira, afirmou que no futuro será possível sacar benefícios sem usar senha e cartão, apenas por meio da digital do cidadão. De acordo com ele, atualmente muitos beneficiários perdem a senha ou recorrem a outras pessoas para sacar o benefício no banco.

Fonte: Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

domingo, 23 de outubro de 2011

Idosos de Afonso Cunha tem dia de Lazer em Riacho Doce

A área de lazer do Balneário (Riacho Doce), à  8 km de Chapadinha, foi palco de muitas diversões hoje 22/10. A prefeitura municipal de Afonso Cunha em parceria com a  secretaria de assistência social, promoveu um dia de lazer especialmente para os cidadãos da melhor idade e seus acompanhantes.

O evento teve início nas primeiras horas da manhã e aproximadamente 80 Idosos se fizeram presentes em frente ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ainda na madrugada, para aguardar a condução que levariam os mesmos até o Balneário.

Durante todo o dia os Idosos banharam, dançaram, jogaram e se divertiram bastante. Foi servido café da manhã, lanches, churrasco, almoço e merenda a tarde.

Os idosos foram acompanhados por duas enfermeiras e uma psicóloga durante  a viagem e estadia no Balneário, a alegria era vista  estampada no rosto dos Idosos que faziam festa dentro do ônibus.

Veja as fotos


sexta-feira, 21 de outubro de 2011

I Gincana Cultural Folclórica Afro-Brasileiro da Zona Rural, Realizado no Povoado São Francisco.

Eliminatória para show aluno nota 10
 
Foi realizado hoje no povoado São Francisco, distante 28km de Afonso Cunha/MA. Com o objetivo geral de envolver  a comunidade  nessa grande festa e aproveitarmos para brincarmos testando conhecimento ao mesmo tempo.

Essa atividade Contou com o apoio da prefeitura municipal de Afonso Cunha e da secretaria municipal de educação que liberou os alunos para participar da gincana. “Temos a  determinação e o apoio do prefeito José Leane para alavancarmos o desenvolvimento do aprendizado na Escola Municipal  São  Francisco”, e com certeza esse grandioso projeto está apenas começando, afirmou o diretor da escola Uilibaldo Freire Filho.

Durante o evento foram apresentadas diversas brincadeiras desfiles, perguntas e repostas, tornando assim o evento em uma festa de conhecimentos.

Esteve presente na gincana, a Secretária de Educação Zizete Figueiredo Pereira da Silva, Diretores, Professores e Alunos das Escolas: Escola São Francisco (Povoado São Francisco),  Escola Santa Rita de Cássia (Povoado Jibóia), Escola Ágda Rosa (Povoado Feitoria) e Escola Bacelândia (Povoado Lolóia).

As equipes que se apresentaram foram: 20 busk, 80 me conquistar, 100 preconceitos, Afro-Brasileiro, os Quilombolas e K pra nós.

Veja as colocações das equipes.

1º - Lugar (Afro-Brasileiro)  
2º - Lugar (100 Preconceitos)
3º - Lugar (80 me conquistar)
4º - Lugar (20 Te buscar)
5º - Lugar (Quilombolas)
6º - Lugar ( K pra Nós)

Veja fotos  

Selecionados municípios que receberão o Programa Água para Todos

Do Imirante.com

SÃO LUÍS - As famílias que vivem na zona rural dos municípios de Cantanhede, Matões do Norte, Peritoró, Alto Alegre, São Mateus e Pirapemas serão as primeiras beneficiadas do Programa Água para Todos no Maranhão. A instalação das 4.320 cisternas está prevista para começar ainda este ano pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Membros dos Comitês Gestor e Operacional do Programa Água para Todos no Maranhão estiveram, na quarta-feira (19), em Brasília, na sede dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Integração Nacional (MIN), para discutir a instalação de mais cisternas, kits de irrigação, pequenas barragens e Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água não só para consumo humano, mas também para o aproveitamento da água na produção de alimentos.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca e também coordenador estadual do Programa no Maranhão, Cláudio Azevedo, informou que durante a reunião com o diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Marcos Dal Fabbro, ficou acertada a assinatura de um convênio entre o Ministério e o Governo do Maranhão, no valor de aproximadamente R$ 40 milhões para a execução do projeto nos próximos anos.

Também participaram da reunião a secretária de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade; os secretários de Desenvolvimento Social (Sedes), Francisco Gomes e de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Marco Antônio Toccolini; os presidentes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca e da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Jorge Fortes; os superintendentes do Núcleo de Programas Especiais (Nepe), César Viana e o da Fundação Nacional da Saúde no Maranhão (Funasa), Jair Vieira Júnior, entre outras autoridades locais.

À tarde, os membros dos comitês se reuniram no Ministério da Integração Nacional com o coordenador Nacional do Programa Água para Todos, Sérgio Duarte de Castro e o diretor da área de revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Guilherme Gonçalves, além de outros membros do comitê nacional para discutir a implantação das 4.320 cisternas no Maranhão e outras ações do programa, como a instalação de 200 kits de irrigação.

Na reunião ficou acertado que o comitê do Água para Todos no Maranhão fará um levantamento das demandas para a construção de mais cinco mil cisternas no Estado, que serão implantadas pela Fundação Banco do Brasil. “À medida que formos implantando estas cisternas será feito um estudo detalhado, uma melhor filtragem dessas demandas para que outras ações sejam executadas por outros órgãos, como é o caso da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)”, explicou o coordenador Sérgio Castro.

A secretária Conceição Andrade afirmou que já está concluindo um levantamento dos assentamentos rurais, de áreas quilombolas, das Casas Familiar Rural e das Escolas Família Agrícola para a implantação do Programa Água para Todos no Maranhão. “É importante não só levar água para as famílias que estão em situação de extrema pobreza, mas também para que elas produzam alimentos”, defendeu o superintendente do Nepe, César Viana.

O secretário Cláudio Azevedo avaliou positivamente as reuniões realizadas em Brasília. “Nós estamos buscando junto aos órgãos do governo federal que estão envolvidos no Programa Água para Todos, de que forma eles podem contribuir para a execução do programa em todo o Maranhão e não somente nas áreas de influência da Codevasf, que são os municípios que pertencem às bacias hidrográficas dos rios Itapecuru, Parnaíba e Mearim”, afirmou Cláudio Azevedo.

Água para Todos

O Programa parte do Plano Brasil sem Miséria, lançado em junho deste ano pela presidente Dilma Roussef, com o objetivo de ofertar água para consumo humano e para produção de alimentos.

Na primeira etapa do programa serão beneficiadas cerca de 250 mil famílias maranhenses que vivem na zona rural, que possuem renda familiar mensal de até R$ 140,00 e que estejam inseridas no Cadastro Único do Programa Bolsa Família, o CadÚnico.

As informações são da Secom/governo do Estado.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Divulgada a tabela da Copa do Mundo da FIFA 2014

Divulgada a tabela da Copa do Mundo da FIFA 2014

Momento memorável na caminhada para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014: foi divulgada em Zurique nesta quinta-feira, dia 20 de outubro de 2011, a tabela da 20ª edição da Copa do Mundo da FIFA. As 64 partidas serão disputadas em 12 cidades do País. São Paulo receberá o jogo de abertura no dia 12 de junho de 2014, enquanto o Rio de Janeiro acolherá a final da 20ª edição do mais importante torneio de futebol do planeta. O Comitê Executivo da FIFA confirmou a decisão proposta pelo Comitê Organizador Local durante o encontro que aconteceu pouco antes.

O Brasil, como anfitrião, ocupa a posição A1 na composição dos grupos. Assim, já se sabe que a equipe disputará seu primeiro jogo em São Paulo, na partida de abertura da Copa, e os outros dois jogos da fase de grupos em Fortaleza e Brasília.

Para ver a tabela completa, clique no link à direita da página.

Além disso, os horários de início das partidas foram definidos da seguinte maneira (todos os horários de Brasília):

Partida de abertura: 17h
Partidas da fase de grupos: 13h – 16h – 19h – 22h
Oitavas de final e Quartas de final: 13h – 17h
Semifinais: 17h
Disputa de 3º lugar: 17h
Final: 16h
Sedes confirmadas para a Copa das Confederações da FIFA 2013

E as sedes para a Copa das Confederações da FIFA 2013 foram anunciadas. O anfitrião Brasil, a atual campeã mundial Espanha e mais seis vencedores de cada Confederação participarão deste “Festival de Campeões”, que será realizado entre 15 e 30 de junho de 2013. Por enquanto, apenas quatro cidades e quatro partidas foram confirmadas, sendo que a tabela completa será divulgada em junho de 2012.

Cinco equipes já estão classificadas para o torneio de 2013: o Japão, campeão asiático; o México, campeão da Copa Ouro da CONCACAF; o Uruguai, que venceu a Copa America, e mais o Brasil, anfitrião, e a Espanha, atual campeã do mundo.

Partidas confirmadas:

Abertura:
Brasília
Semifinais: Belo Horizonte e Fortaleza
Final: Rio de Janeiro

Cidades-sede aprovadas:
Brasília
Belo Horizonte
Fortaleza
Rio de Janeiro

Cidades-sede aprovadas condicionalmente:
Recife
Salvador
Fonte: FIFA.com
 

Fifa divulga calendário da Copa hoje, e Itaquera terá 7 jogos

Estadão: Fifa divulga calendário da Copa hoje, e Itaquera terá 7 jogos
Estádio do Corinthians, em Itaquera, será palco da abertura e de mais 6 jogos da Copa-2014

A Fifa anunciará nesta quinta-feira os calendários da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações, em 2013, com definição de datas e horários por volta das 13h50 (de Brasília). E o grande destaque será a cidade de São Paulo. Antes ameaçada até de ficar fora do Mundial, a capital paulista receberá, ao todo, sete partidas, uma delas a tão cobiçada abertura, com a seleção brasileira em campo. É o que garante o jornal "O Estado de S. Paulo" em sua edição desta quinta.

Assim, o novo estádio do Corinthians, o Itaquerão, na zona leste da cidade, só não terá mais jogos que o Maracanã, no Rio de Janeiro, desde o início previsto como palco da final e para receber a maior quantidade de confrontos - serão oito. A mudança de atenção em relação a São Paulo tem uma série de fatores, entre eles o lobby feito nos últimos dias pelo governador do estado bandeirante, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (PSD).

A Fifa gostou principalmente das garantias financeiras para a construção da arena corintiana e, como prêmio, deu a São Paulo também o sorteio dos grupos da Copa das Confederações. Outro evento o importante, o Congresso da entidade também deve ficar na cidade, já que tradicionalmente acontece no local da abertura. Além de jogos da primeira fase, o Itaquerão receberá um de oitavas de final, outro de quartas de final e, talvez, até um de semifinal.

A reviravolta no status conferido a São Paulo deixa claro que os critérios da Fifa pouco - ou quase nada - têm a ver com questões técnicas e acabam sendo definidos mesmo por seus interesses e fatores políticos. Segundo o "Estadão", patrocinadores fizeram questão de alertar a entidade de que o mercado paulista era fundamental para a exposição de suas marcas.

Copa das Confederações vira consolo a Brasília e Belo Horizonte

Depois de muito tempo brigando para sediarem a abertura do Mundial, Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG) terão na Copa das Confederações, espécie de evento-teste da Copa do Mundo, um prêmio de consolação. A primeira deve ficar com a abertura, enquanto que a capital mineira muito provavelmente, ainda mais depois dos atrasos do Maracanã que irritaram a Fifa, sediará a final.


quarta-feira, 19 de outubro de 2011

José de Pinho destaca avanços na saúde de Afonso Cunha

O secretário municipal de Saúde, José de Pinho Santos Filho (foto), informou hoje que o governo José Leane de Pinho Borges (PMDB) mais que dobrou o custo dos investimentos na saúde no município, no período de 2009 a 2011. Segundo ele, foram investidos muito na construção de novas unidades básicas hospitalares. "Há um trabalho intenso de ampla reestruturação do sistema de saúde envolvendo o  município".

O Programa Nacional à Saúde do Homem foi um dos temas questionado durante a entrevista

 
Este programa criado através da portaria GM/MS nº 1944 de 27 de agosto 2009, motivado pela ausência de uma política de saúde para homens, pois existiam apenas políticas voltadas para: Crianças, Mulheres e Idosos. Além disso foi observado que o número de óbitos (mortes) dos Homens vem aumentando de forma assustadora, onde a cada 05 óbitos no Brasil 04 são Homens e o que é pior; à cada 04 óbitos na faixa etária 20/39 anos 03 são Homens.

Junto com isso observa-se também que a presença dos Homens nos consultórios médicos é bem inferior com relação as Mulheres, onde no Brasil este ano 27 milhões de Mulheres já procuraram o serviço de saúde enquanto que 2,71 milhões de Homens procuraram este serviço.

A partir de tudo isso mencionado o ministério da saúde criou o PNAISH (Programa Nacional à Saúde do Homem). Portanto havendo a necessidade de esclarecer aos Homens à importância desta política, o enfermeiro Pablo Henrique (foto) resolveu ministrar palestras nos Bairros deste município e que além de discutir um pouco esta política foi discutido também sobre temas relacionados à saúde do Homem dentre eles: Próstada. Doenças da próstada HPB (Hiperplasia Benigna da Próstada), Próstatite (Câncer de Próstada) e Câncer de pênis.

Estas palestras estão acontecendo nos Bairros de Fátima, Trizidela, Caixa D´agua, Para-Sempre, Campo Velho e Centro.

Estas palestras só foram realizadas Graças ao empenho do Prefeito José Leane,  os ACS, da Técnica de enfermagem do PSF (Fátima Medeiros)  e parcerias com as secretarias de Assistência Social, Secretaria de Esporte e Secretaria de Educação que não mediram esforços e ajudaram na realização deste evento, finalizou o Secretário.

As informações foram repassadas ao Blog, hoje pela a manhã durante uma entrevista com o secretário de Sáude e com o enfermeiro Pablo Henrique.  

 

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Prefeitura lança edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.


Afonso Cunha - Atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, a prefeitura municipal de Afonso de Cunha, lançou edital para aquisição de alimentos para a complementação do cardápio da merenda que é servida nas escolas da rede municipal de ensino.

As Secretarias de Educação e Agricultura realizaram a abertura do edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através da compra direta.

Entre os alimentos que serão fornecidos às escolas estão frutas, verduras e legumes. Segundo a nutricionista, Mayana Caroline Sousa de Oliveira, responsável pela alimentação escolar do município, esses produtos adquiridos da agricultura familiar são ricos em vitaminas, minerais e fibras.

 A inclusão diária desse tipo de alimentação, na merenda escolar, vai muito além do esperado, o consumo diário de frutas e hortaliças nas unidades educacionais proporciona também a conscientização de crianças e adolescentes sobre a importância de consumir alimentos saudáveis, um hábito adquirido na escola que pode ser refletido na alimentação da família em casa.


GABINETE DO PREFEITO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2011, PARA AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COMDISPENSAS DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009,RESOLUÇÃO Nº. 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça da Comunidade, 56 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 06.096.655/0001-91, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 01 de outubro a 30 de dezembro de 2011. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de outubro de 2011, às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, com sede à Praça da Comunidade, S/Nº. – Centro.

1. OBJETIVO:

O objetivo da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo, baseado no cardápio elaborado pela nutricionista responsável técnica pelo programa.

2. PREVISÃO DE QUANTIDADE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM ADQUIRIDOS:

GÊNERO
UNIDADE
QUANTIDADE
PERIODICIDADE
BANANA – de primeira, tamanho médio (100 a 125g).
Uni
1.400
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de conservação.
BACURI – de primeira, tamanho médio.
Uni
500
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
BACURI (POLPA) – de primeira qualidade em bom estado de conservação.
Kg
300
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
CAJU – integro firme, com grau de maturação adequado, isenta de sujidades ou corpos estranhos.
Uni
750
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
CARAMBOLA – fresca, integra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa.
Uni
750
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
GOIABA – de tamanho médio, fresca e firme de maturação adequada, isenta de sujidades.
Uni
750
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
JUSSARA – fresca integra com grau de maturação completa, adequada, para o consumo.
Kg
700
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
LARANJA – tamanho médio integra e firme, com grau de maturação adequada, isenta de sujidade.
Uni
16.790
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
MANGA – tamanho médio integra e firme com grau de maturação adequada, isenta de sujidade.
Uni
16.790
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
MARACUJÁ – de tamanho médio firme e fresco com grau de maturação adequada, isenta de sujidade e corpo estranho.
Kg
750
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
MELÃO – fresco e firme, de maturação completa pronto para o consumo.
Kg
3.500
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
MELANCIA – fresca e firme, de maturação completa pronta para o consumo.
Kg
3.000
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
TANGERINA – tamanho médio, integra e firme com grau de maturação adequada, isenta de sujidade e corpos estranhos.
Uni
16.790
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
ACEROLA – fresca e firme, de maturação completa pronta para o consumo.
Kg
750
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
ABÓBORA – fresca, integra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho transportados em caixa de polietileno.
Kg
515
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
BATATA DOCE – fresca, integra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho.
Kg
515
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
ALFACE – viçoso, brilhante, sem excesso de umidade sem sinais de amarelamento, talos firmes, sem folhas escuras ou muchas. Transportados em caixas de polietileno.
Kg
425
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
CHEIRO VERDE – íntegro, fresco de cor verde escuro, isenta de sujidades e corpos estranhos.
Kg
265
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
MAXIXE – íntegro, fresco de cor verde, isenta de sujidades e corpos estranhos.
Kg
530
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
MACAXEIRA – íntegra e firme, fresca com grau de maturação adequado, isenta de sujidades ou corpos estranhos e substâncias terrosas.
Kg
515
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
TOMATE – fresco e firme, de maturação completa, pronto para o consumo.
Kg
465
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
QUIABO – íntegro, fresco de cor verde, isento de sujidades e pronto para o consumo.
Kg
465
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
CENOURA – íntegra e firme, com grau de maturação adequada, isenta de sujidades ou corpos estranhos e substâncias terrosas.
Kg
515
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.
BATATA INGLESA – fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho.
Kg
515
Quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de maturação adequado ao consumo humano.

3. FONTE DE RECURSO:
Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

4. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO:
A documentação para habilitação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação, em envelopes abaixo descritos:
5. ENVELOPE Nº. 001 – HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL:
5.1. O grupo Formal deverá apresentar no Envelope n°. 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
b) Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP jurídica para associações e cooperativas;
c) Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;
d) Cópia do Estatuto e Ata de posse da atual diretoria da entidade, registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;
e) Prova de atendimento de requisitos previstos em Lei especial, quando for o caso.
6. ENVELOPE Nº. 001 – HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL:
6.1. O Grupo Informal deverá apresentar no envelope nº. 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
a) Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
b) Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;
c) Prova de atendimento de requisitos previstos em Lei especial, quando for o caso.
7. ENVELOPE Nº. 002 – PROJETO DE VENDA:
7.1. No envelope nº. 002 segue a entrega do Projeto de Venda conforme anexo V da Resolução nº. 38 do FNDE, de 16/07/2009.
8. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS:
As amostras dos produtos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, na Praça da Comunidade, s/nº - Centro, Afonso Cunha – MA, do dia 01 até o dia 20 de outubro de 2011, até às 17:00 horas, para avaliação e seleção do produto a ser adquirido, as quais deverão ser submetidos a testes necessários imediatamente após a fase de habilitação.
9. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS:
Os gêneros alimentícios da Zona Urbana deverão ser entregues no Depósito Central de Merenda Escolar, localizado à Praça da Comunidade, s/nº - Centro Afonso Cunha – MA, semanalmente, sendo uma vez por semana, na qual se atestará o seu recebimento, e os da Zona Rural cada Agricultor vai entregar na sua região de trabalho onde fica situado o Pólo das Escolas.
10. PAGAMENTO:
O pagamento será realizado até 15 dias após a última entrega do mês, através de Cheque Nominal mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada a antecipação de pagamento, para cada faturamento.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS:
11.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Secretaria Municipal de Educação, no horário das 8:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira.
11.2. Para definição dos preços de referência deverá observar o Artigo 23 da referida Resolução do FNDE.
11.3. Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), Art. 23 § 6º, da mencionada Resolução do FNDE, site: http://www.mda.gov.br/saf/arquivos/1203118176.pdf;
11.4. Na análise das propostas e na aquisição dos alimentos, deverão ter prioridade as propostas dos Grupos locais e as dos Grupos Formais, Art. 23, §3º e § 4º, da referida Resolução do FNDE;
11.5. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
11.6. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e o Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 9.000,00 (nove mil reais), por DAP por ano civil;
11.7. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme o anexo IV, da mencionada Resolução do FNDE. 

Afonso Cunha (MA), 01 de outubro de 2011.

JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES                      ZIZETE DE FIGUEREDO PEREIRA DA SILVA
  Prefeito Municipal                                                  Secretária Municipal de Educação