Na última sexta-feira dia (21/06), aconteceu, mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Afonso Cunha, sobre a presidência do vereador Carlos Magno, e presentes os vereadores: Marcos Crispim, Disney Maia, Zico Bento, Pedro Medeiros, Chico Brito, Sandra Costa e Fernanda Braga. Ausentes apenas o vereador Nó Cego.

Na Pauta da ORDEM DO DIA: constava a seguinte matéria à ser deliberada. Projeto de Lei nº 09/2013, Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências - LDO. Em primeira discussão, pois já estava com o parecer prévio favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.

Com a palavra o vereador Zico Bento (PSD), fez alguns questionamentos sobre o artigo 14 que trata da abertura  de crédito suplementar de até 100%(cem por cento). Onde achou um valor muito alto, mesmo sendo constitucional, para aplicar toda essa porcentagem no referido orçamento.
Vereador Marcos Crispim (PRB) 

Em seguida usou da tribuna o vereador Marcos Crispim (PRB), onde fez uma exposição da importância dessa Lei para o município, pois é através dela que serão direcionados os recursos do orçamento para as áreas da educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, obras e etc. Onde em resposta ao vereador Zico Bento, falou sobre o questionamento dele sobre o artigo 14, onde trata da questão da abertura de crédito suplementar de até 100%, pois a própria legislação vigente do país dar esse direito ao Poder Executivo a fazer esse tipo de abertura de crédito. Pois o orçamento municipal se faz apenas uma previsão de gastos, onde pode ter alteração para mais ou para menos, isso não quer dizer que o mesmo vá aplicar os 100%. Depende muito dos valores das receitas municipais que são arrecadas no ano anterior, para que se possa aplicar no ano subsequente.

 Vereador Pedro Medeiros (PP)

O vereador Pedro Medeiros (PP), relator da comissão de finanças e orçamento, usou a palavra e fez também alguns questionamentos sobre os artigos 35 e 38, onde trata dos restos a pagar, na qual dar o direito ao poder executivo, caso não tenha como pagar poderá ficar para o outro gestor. Com a palavra o vereador Marcos Crispim, falou sobre como é feito esse procedimento, quando trata-se dos restos a pagar de uma administração para outra, onde também a própria Constituição Federal e Estadual abre essa prerrogativa ao Poder Executivo a tomar esse tipo de procedimento. Terminada a discussão do referido projeto o Srº Presidente colocou em votação em primeiro turno, onde foi aprovado por unanimidade. Ficando para ser votado em segundo turno na próxima sessão.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:


A vereadora Fernanda Braga (PTN), líder do governo na casa, fez uma exposição das últimas conquistas e aquisições que o Prefeito José Leane, conseguiu para o município, como citou um ônibus escolar de 45 assentos, um trator estradeiro e por última uma patrol. Então enquanto alguns opositores atacam o governo o mesmo rebate com trabalho e melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Em seguida o vereador Marcos Crispim, também citou algumas obras que o prefeito vem fazendo no município como a recuperação de pontes e da malha viária do município. E temos que aceitar as críticas, pois vivemos em um país democrático e de direito. E está sendo o melhor governo que Afonso Cunha já teve. Usou também da palavra o vereador Disney Maia (PV), onde parabenizou ao prefeito pela aquisição de mais um ônibus escolar, onde vai transportar nossos alunos até a sede do município.

Na tribuna o vereador Pedro Medeiros, cobrou do presidente a resposta do seu requerimento que trata do pagamento do bônus dos professores.


Vereadora Sandra (PV)

Em suas palavras na Tribuna da casa, à vereadora Sandra (PV), parabenizou ao prefeito pelas conquistas e também falou sobre o bônus dos professores onde o mesmo tem até o dia 31 de dezembro para fazer a aplicação desse recurso. Por fim o Srº Presidente afirmou que iria fazer um oficio a prefeitura solicitando as respostas dos requerimentos aprovados na Casa. Nada mas havendo a tratar deu-se por encerrada a presente sessão.